legal

Termos de Uso

Última atualização: 01 de maio de 2026

Ao acessar ou utilizar a mimmu — seja o site, o aplicativo ou qualquer serviço associado —, você concorda com estes Termos de Uso. Leia com atenção antes de prosseguir. Se não concordar com algum dos termos, não utilize a plataforma.

1. Sobre a mimmu

A mimmu é uma plataforma digital de produtos de beleza que conecta marcas e consumidoras, oferecendo curadoria, descoberta e compra de produtos de beleza no Brasil. A plataforma é operada por Vila Studio Design Ltda (CNPJ 64.032.657/0001-13), com sede em Porto Alegre/RS.

2. Elegibilidade

Para utilizar a mimmu, você deve:

Ao criar uma conta, você declara que atende a esses requisitos. A mimmu reserva o direito de suspender contas com dados falsos ou suspeitos de fraude.

3. Cadastro e conta

Você é responsável pela confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de acesso não autorizado pelo e-mail suporte@mimmu.com.br.

É permitida apenas uma conta por pessoa. Contas criadas com dados de terceiros sem autorização serão encerradas.

4. Lista de espera

Ao se inscrever na lista de espera, você autoriza a mimmu a entrar em contato sobre o lançamento da plataforma, ofertas exclusivas e novidades. Você pode cancelar a inscrição a qualquer momento clicando no link de descadastro nos e-mails recebidos.

5. Uso da plataforma

5.1 Uso permitido

Você pode usar a mimmu para:

5.2 Uso proibido

É estritamente proibido:

6. Conteúdo do usuário

Ao publicar avaliações, fotos ou comentários na plataforma, você garante que possui os direitos sobre esse conteúdo e concede à mimmu uma licença não-exclusiva, gratuita e mundial para usá-lo em nossos serviços e comunicações.

A mimmu pode remover conteúdo que viole estes Termos, nossa Política de Privacidade ou a legislação aplicável, sem aviso prévio.

7. Produtos e compras

A mimmu pode atuar como marketplace, conectando você a marcas e vendedores parceiros. As condições de cada compra (preço, prazo de entrega, política de troca) são definidas pelo respectivo vendedor e exibidas claramente no momento da compra.

Direito de arrependimento: Em compras online, você tem direito ao cancelamento em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49 da Lei 8.078/90).

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da mimmu — nome, logotipo, design, textos, imagens, software e funcionalidades — é propriedade exclusiva da mimmu ou de seus licenciadores e está protegido por lei.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer elemento da plataforma sem autorização prévia e por escrito da mimmu.

9. Grupo de promoções (WhatsApp)

Ao participar do nosso grupo de promoções no WhatsApp, você concorda com as regras do grupo, que incluem: não compartilhar conteúdo ofensivo, não realizar spam e respeitar os outros membros. A mimmu reserva o direito de remover participantes que descumpram essas regras.

O grupo é gerenciada pela mimmu e as promoções compartilhadas estão sujeitas a disponibilidade de estoque e vigência das ofertas.

10. Disponibilidade e mudanças

A mimmu pode modificar, suspender ou encerrar a plataforma a qualquer momento, com ou sem aviso. Não somos responsáveis por eventuais indisponibilidades causadas por fatores fora do nosso controle (falhas de internet, força maior, etc.).

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência. O uso continuado após as mudanças implica aceitação dos novos termos.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a mimmu não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma. Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses, se aplicável.

12. Foro e lei aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato:
📧 suporte@mimmu.com.br


mimmu © 2026 — todos os direitos reservados. | Política de Privacidade